Acordo de Cartas de Condução Reino Unido-Portugal

Hoje, o Reino Unido e Portugal uniram forças para forjar um acordo que reafirma nosso compromisso de reconhecer e trocar cartas de condução entre nossas nações.

Este acordo crucial assegura o reconhecimento contínuo das cartas de condução do Reino Unido em Portugal. Além disso, ele concede o privilégio de trocar uma carta de condução do Reino Unido por uma carta de condução portuguesa sem a necessidade de um teste. O Embaixador de Sua Majestade em Portugal, Chris Sainty, e o Embaixador Português no Reino Unido, Nuno Brito, se reuniram no Foreign, Commonwealth & Development Office em Londres para assinar este acordo histórico.

Uma vez em vigor, este acordo permitirá que os residentes com cartas de condução emitidas no Reino Unido e em Gibraltar continuem a conduzir em Portugal com suas cartas de condução existentes, desde que registrem seu endereço português junto à autoridade de licenciamento. Além disso, oferece a oportunidade para titulares de cartas de condução do Reino Unido e de Gibraltar trocarem suas cartas por equivalentes portuguesas sem a necessidade de um teste teórico ou prático. Disposições também são feitas para a troca de cartas expiradas, desde que a carta tenha expirado nos últimos 2 anos antes de ser apresentada para troca. Além disso, cartas perdidas e roubadas serão tratadas de acordo com os procedimentos domésticos.

Este acordo se baseia em acordos existentes para proporcionar tratamento consistente a todos os titulares de cartas de condução do Reino Unido, bem como aqueles emitidos em Gibraltar. No espírito da reciprocidade, as cartas de condução portuguesas serão reconhecidas para conduzir no Reino Unido e em Gibraltar e podem ser trocadas sem a necessidade de um teste se o titular se tornar residente.

O acordo agora seguirá para a fase de ratificação tanto no Reino Unido quanto em Portugal, com a intenção de entrar em vigor no início de 2024.

O Embaixador Britânico em Portugal, Chris Sainty, expressou seu entusiasmo, dizendo: "Estou encantado por termos alcançado um acordo com Portugal que significa que os titulares de cartas de condução do Reino Unido residentes aqui podem usar sua carta de condução do Reino Unido durante sua validade e, se necessário, trocá-la por uma carta de condução portuguesa sem a necessidade de fazer nenhum teste de condução. Isso proporciona um campo de jogo equitativo para todos os titulares de cartas de condução do Reino Unido e de Gibraltar para continuar a conduzir legalmente e garante direitos de reconhecimento e troca para todos."

Este acordo é o resultado de extensas negociações técnicas entre Londres e Lisboa, com a cooperação ativa do Governo Português e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Ele simplifica os requisitos de condução para titulares de cartas de condução do Reino Unido e de Portugal que viajam, trabalham e residem em cada um de nossos países, demonstrando nosso compromisso compartilhado com nossos laços de pessoas para pessoas duradouros.

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